Polícia Federal investiga superfaturamento na construção da Arena Pernambuco

Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

Branca Alves, do Blog da Folha, com informações de Marina Afonso e Tiago André Santos, da Folha de Pernambuco

A Polícia Federal (PF) concede coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (14), na qual apresenta os resultados preliminares da Operação Fairplay, que apura suspeitas de superfaturamento na construção da Arena Pernambuco, estádio usado na Copa do Mundo do ano passado. De acordo com a PF, o maior estádio do Estado teria sido superfaturado em R$ 42,8 milhões – nos valores de 2010, quando foi aberta uma concorrência nacional para a licitação. Hoje, segundo os valores atualizados, de acordo com a PF, esse montante chegaria aos R$ 70 milhões.

Nesta sexta, foram recolhidos memórias e hds de computadores, documentos, telefones, em seis capitais brasileiras, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Salvador. Na Capital pernambucana, quatro endereços foram vistoriados pelos policiais: Arena Pernambuco, o escritório de um sócio da Odebrecht e da própria Odebrecht, empresa que venceu a licitação para construção da Arena Pernambuco. Além do Comitê de Gestão Público-Privada de Pernambuco, na Seplag, no fim da manhã.

De acordo com a Polícia Federal, quando da abertura da concorrência, a Odebrecht teve mais de um ano para preparar a proposta de licitação para as obras, enquanto outras empresas tiveram, em média, 45 dias. O delegado da PF Felipe Barros Leal disse que a fraude na concorrência internacional já estaria confirmada. A PF acredita que não houve transparência com o processo licitatório.

A concorrência internacional foi feita em fevereiro de 2010 e a execução do contrato com data de junho de 2010, ainda em vigor, foi firmada entre o governo de Pernambuco e a sociedade anônima Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A, formada pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A. Já o financiamento da obra foi feito através do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

Odebrecht

Membros da Polícia Federal (PF) deixaram no início da tarde desta sexta-feira (14) o prédio onde funciona o escritório da Odebrecht, no Empresarial Center III, em Boa Viagem. Desde as 7h30, dois carros – um deles descaracterizado – permaneceram na estacionados na frente do edifício.

Outro lado

Em nota oficial, a Construtora Norberto Odebrecht afirmou que sempre esteve à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e “apresentar documentos sempre que necessário, sendo injustificáveis as medidas adotadas nesta data”.

Confira a íntegra da nota:

“A Construtora Norberto Odebrecht esclarece que na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em sua sede no Rio de Janeiro, bem como nos escritórios de São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Brasília com o objetivo de coletar dados e informações relacionadas à Arena Pernambuco.

A empresa tem convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto. A CNO reafirma, a bem da transparência, que sempre esteve, assim como seus executivos, à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sempre que necessário, sendo injustificáveis as medidas adotadas nesta data”.

O Governo do Estado de Pernambuco também se pronunciou, por meio de nota oficial, sobre a Operação Fairplay. Confira na íntegra:

"Com relação à operação da Polícia Federal realizada na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários. A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa. A Lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto. Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento.

O Governo de Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco."

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